A tragédia e a comédia são formas clássicas de contar uma história cuja origem remonta ao teatro grego na passagem do século 4 para o 5 a.C. A tragédia surge primeiro, e é por essência edificante, levando o público a se compadecer com os personagens que são exemplos de heroísmo, pois defendem val… Source: Conjur
O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É o Projeto ODR TEC, sigla em inglês para Online Dispute Resolution – Technology, que busca estabelecer consenso para solucionar, de m… Source: Conjur
A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil de pessoas custodiadas prestes a deixar as unidades… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou a campanha “Incentivo ao registro de nascimento”. O objetivo é estimular que todas as famílias registrem seus filhos logo após nascerem. Corregedoria do Rio incentiva o pronto registro de bebês Os bebês podem ser registrados dentr… Source: Conjur
É premissa intransponível para a celebração de um acordo de colaboração premiada que o colaborador cesse a atividade delitiva. Diante desse dever, decorrente dos princípios da lealdade e da boa-fé, norteadores do acordo de colaboração premiada, é necessário buscar “a recuperação total ou parcial … Source: Conjur
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um verdadeiro Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não expressa o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona.[1] Sobre o que significa ser pai, melhor exp… Source:…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais efetuados após a publicação do acórdão regional proferido em uma ação rescisória, porque os votos dos desembargadores que ficaram vencidos no julgamento não fora… Source: Conjur
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de um empreendimento imobiliário composto por unidades autônomas que, independentemente de sua destinação final, terá natureza jurídica de condomínio edilício. … Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico conhecido como álcalis cáusticos. Segundo o colegiado, a … Source: Conjur
Após as alterações na Lei nº 13.988/2020 (“Lei de Transação Tributária”) realizadas pela Lei nº 14.375/2022, havia uma grande expectativa em relação a como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) iria regulamentar a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL com… Source: Conjur