Todas as características que comentamos em relação aos “clássicos”, em coluna anterior [1], estão presentes na conhecida obra de Lewis Carroll intitulada “As Aventuras de Alice no País das Maravilhas” (“Alice’s Adventures in Wonderland”, comumente abreviada para “Alice no País das Maravilhas”, e … Source: Conjur
Entrou para a história o dia 11 de agosto de 2022, quando foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros com o slogan “Democracia Sempre!”, organizado pela Diretoria da Faculdade de Direito da USP, Professores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, que já conta com cerca de 1,1 milhão de assina… Source: Conjur
O controle concentrado de constitucionalidade não é medida adequada para resolver problema de interpretação da legislação infraconstitucional. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal não conheceu ação que buscava reconhecer a natureza jurídica de empresa pública sediada no Rio de Janeir… Source: Conjur
Após uma audiência de custódia estipulada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica de Ribeirão das Neves (MG) revogou um mandado de prisão definitiva expedido contra um homem. Ministra Rosa Weber foi a relatora da reclamação no Supre… Source: Conjur
O podcast “A Mulher da Casa Abandonada” suscitou uma série de debates de suma importância no Brasil contemporâneo. Figuram, dentre eles, questionamentos recorrentes sobre inação das autoridades brasileiras face à presença, em seu território, de uma acusada de ter submetido uma pessoa a condições … Source: Conjur
Nos últimos anos o comércio de jogos eletrônicos voltado ao entretenimento digital intensificou-se sensivelmente e permanece em franco crescimento [1], inclusive com significativa importação de jogos de videogame sujeitos à tributação federal pelo imposto de importação, o que na prática vem susci… Source: Conjur
Segundo o artigo 5º, inciso II da LGPD, os dados biométricos são considerados “dados pessoais sensíveis”, ou seja, requerem muito mais cautela no momento do seu tratamento quando comparado aos “dados pessoais comuns”. Quando há tratamento de dados pessoais sensíveis, é importante analisar qua… Source: Conjur
A Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil pretende buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir rapidez no pagamento de precatórios em todo o país. Hoje, a expectativa é que o Brasil pague, em 2022, menos de 50% dos precatórios devidos. Comiss… Source: Conjur
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) descumpriu uma lei que a obriga a cancelar automaticamente a autorização de funcionamento de empresas do setor que foram condenadas por formação de cartel e outras infrações contra a ordem econômica no mercado de combustíveis. As informações foram divulgadas p… Source: Conjur
Em 23 de julho, a Organização Mundial de Saúde declarou estado de emergência em saúde pública de interesse internacional devido ao surto da monkeypox, também conhecida como varíola dos macacos. A doença é causada pelo vírus monkeypox, da família poxviridae, que compreende outras espécies de vírus… Source: Conjur