Desde o ano de 1970, o dia 5 de novembro é dedicado à cultura e à ciência, fato decorrente de uma homenagem à data de nascimento de Rui Barbosa [1], em 1849; o intelectual que, dentre outros feitos, é considerado o principal responsável pela segunda Constituição brasileira, promulgada em 24 de fe… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concedeu nesta quarta-feira (17/8) ao advogado José Roberto Batochio a Medalha Montezuma. A homenagem foi oferecida pelos relevantes serviços prestados à instituição e a cerimônia foi marcada por discursos em defesa da democracia. A homenagem foi c… Source: Conjur
A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, pedido de autorização para indiciar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de crime ao espalhar informações falsas sobre a Covid-19 e desestimular o uso de máscaras durante a crise sanitária. Bolson… Source: Conjur
A entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, na situação de flagrante delito, deve ser amparada por fundadas razões, motivadas a posteriori, sob pena de nulidade dos atos praticados e responsabilidade do agente. Fachin entendeu que a ação que encontrou drogas na casa não foi fundame… Source: Conjur
O Poder Judiciário, responsável pelo julgamento dos conflitos, substitui a vontade das partes e julga, com base nas leis vigentes, a adequada solução para cada caso. Essa tal solução raramente agrada as partes envolvidas: o ser humano é um inconformado por natureza e o nosso sistema possibilita i… Source: Conjur
Sergio Moro não possuía filiação partidária válida no Paraná no prazo legal para ser candidato a senador pelo estado. Esse é um dos argumentos utilizados pela Federação Brasil da Esperança para impugnar a candidatura do ex-juiz, que já foi contestada antes. Plano de se candidatar por SP foi … Source: Conjur
A coligação Brasil da Esperança — formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV) — apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral contra 68 perfis em redes sociais que compartilharam imagens do painel instalado em Porto… Source: Conjur
O juízo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma ação civil coletiva que discute o plantio de transgênicos na terra indígena. Apenas cacique deve representar … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (17/8) a candidatura a deputada federal da ex-promotora Gabriela Manssur (MDB-SP). O MP Eleitoral havia pedido o indeferimento do registro da candidata devido ao descumprimento do prazo para seu afastamento do MP e à filiação partidária dura… Source: Conjur
Grandes mercados do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, estão estudando medidas para restringir a compra de commodities e outros produtos do setor primário que tenham sua produção envolvida com desmatamento em todo o mundo. Esses mercados querem que os importadores se cer… Source: Conjur