O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, … Source: Conjur
A Teoria do Desvio Produtivo, criada por Marcos Dessaune, inspirou a redação do Projeto de Lei 1954/22, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). A proposta prevê indenização extrapatrimonial pela perda de tempo do consumidor, especialmente em situações de desvio produtivo do consumido… Source: Conjur
O Brasil tem se deparado com um crescente número de casos de violência sexual praticados por profissionais de saúde contra pacientes hospitalizados. Tais situações frequentemente têm grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, causando enorme dano à reputação, prejudicando a credibilidade… Source: Conjur
A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, e na mesma proporção, a divulgação pela mídia destes casos. Ainda que as atividades presenciais tenham retornado, não há expectativa de que os números sofram diminuição significativa, visto… Source: Conjur
No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais. Uma delas é a que determina que o trabalhador que se aposenta tem que contribuir normalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agência Brasil Isso porque esse emprega… Source: Conjur
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) vai fazer um Casamento Comunitário para 500 casais, no dia 12 de novembro de 2022, a partir das 17h, de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Sá Viana, em São Luís. Inscrições podem ser fe… Source: Conjur
A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao determinar, de forma unânime, que o benefício previdenciário de uma devedora não deve ser penhorado, mas os va… Source: Conjur
O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre fun… Source: Conjur
O presente trabalho busca abordar um problema que atormenta a categoria dos despachantes aduaneiros, que é a taxa de sobreestadia de contêineres, conhecida como demurrage. Ao final, refletiremos sobre possíveis soluções à coação sofrida pela categoria, ante a exigência de que conste a assinatura … Source: Conjur
O fato de faltar menos de um ano para as eleições, período no qual se assegura a estabilidade do processo eleitoral, associado à insegurança gerada pelas seguidas destituições da presidência do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, leva à conclusão de que eventuais decisões j… Source: Conjur