Em situações excepcionais, é possível apreciar e conceder liminar de efeito suspensivo a recurso especial que ainda se encontra pendente de análise da admissibilidade pelo tribunal de segundo grau. Para ministro Paulo de Tarso Sanseverino, pedido no recurso é plausível e há perigo do dano em… Source: Conjur
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a confissão espontânea, ainda que seja parcial, deve ser reconhecida como atenuante quando utilizada para fundamentar a condenação. Homem obteve CNH de forma clandestina, mas disse acreditar que era verdadeiraReprodução Assim, o… Source: Conjur
Falta só um minuto para o velho alarme de Martin Luís Rei Júnior despertá-lo. O sono era pesado, embora os sonhos fossem cada vez mais leves. Dono de uma pequena rede de postos de combustíveis do litoral sul fluminense há mais de três décadas, o movimento das quatro unidades das quais era respons… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro implementou, na última quarta-feira (17/8), um grupo de trabalho integrado para promover iniciativas de prevenção e resposta a situações de emergência ou estado de calamidade provocados por desastres naturais. Tânia Rêgo/Agência BrasilGrupo terá duraçã… Source: Conjur
O fornecedor de serviços responde, independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. Esse foi o entendimento da juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), ao determinar que uma operadora de telef… Source: Conjur
Está por ser julgado no Supremo Tribunal um interessante caso. Em sede do RE com AGR nº 1.225.185, o STF vai decidir (com repercussão geral) se, face ao quesito genérico da absolvição, é possível determinar novo julgamento por contrariedade à prova dos autos. O ponto é: jurado pode absolver por c… Source: Conjur
Devedor que alega agiotagem do credor deve comprovar a prática. Com esse entendimento, o juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), determinou que um homem deve pagar dívida de R$ 140 mil à joalheria. Reprodução Devedor confessou ter emitido cheques sem fundos para sócio de… Source: Conjur
Os debates acerca da posição da mulher na sociedade e da chamada “cultura do patriarcado” já chegaram ao Poder Judiciário: recentemente o Conselho Nacional de Justiça criou o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, fruto do trabalho de um grupo instituído pela Portaria CNJ nº 27, d… Source: Conjur
O mercado global de crédito de carbono gerou US$ 1 bilhão em transações no último ano, de acordo com a consultoria McKinsey. No Brasil, o valor foi de US$ 25 milhões, o que equivale a 17 milhões de toneladas de carbono capturado e convertido em crédito. Um crédito de carbono representa uma t… Source: Conjur
Até agora um nicho de mercado que passou a ser explorado apenas recentemente por escritórios-boutiques, a indústria de drogas psicodélicas começou a atrair o interesse de grandes bancas nos EUA. As pesquisas com drogas psicodélicas para tratamento de distúrbios da saúde mental avançaram substa… Source: Conjur