No comércio eletrônico, a forma como a informação é alinhavada pode levar a uma decisão imponderada pelo consumidor. A sensibilidade do consumidor é retrato da maneira como as informações são estruturadas. A nova infraestrutura da informação, as autoestradas eletrônicas da informação [1], soma… Source: Conjur
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados de uma pesquisa recente é de que nove em cada dez pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Poder Judiciário … Source: Conjur
O interesse na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador, o que é competência privativa da União. TRT-9: segurança e proteção do trabalhador são competência privativa da União Reprodução … Source: Conjur
Já virou lugar comum conhecer alguém que já foi vítima de um golpe na internet. As modalidades são diversas, assim como as artimanhas usadas pelos criminosos para convencer suas vítimas. Todos os dias se vê o post de algum amigo compartilhando um print de Whatsapp, informando que alguém está s… Source: Conjur
Para os leitores que não possuem familiaridade com o instituto jurídico denominado trust,, aproveitamos a oportunidade para relembrá-los rapidamente do conceito do instituto: é um conceito jurídico oriundo do direito estrangeiro, geralmente objetivando ser um contrato de proteção patrimonial robu… Source: Conjur
Os fundos constitucionais de financiamento representam políticas do governo federal para o desenvolvimento econômico financeiro das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As demandas que os agentes financeiros ajuízam no agronegócio merecem tratamento diferenciado pelo Judiciário devido as pr… Source: Conjur
Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitável a ideia de dano moral in re ipsa em se tratando de ofendido de pessoa jurídica, sendo necessária a demonstração, no caso concreto, da ocorrênci… Source: Conjur
Por perda de interesse recursal, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou recurso do ex-policial militar e youtuber Gabriel Monteiro contra o processo de cassação do seu mandato de vereador na capital fluminense. Repr… Source: Conjur
A teria da jurisdição constitucional, balizada pelo estudo da história do direito, ensina que os direitos sociais são uma reação da sociedade à primeira fase do estado de direito, marcado pelo caráter liberal oriundo da revolução francesa, que se caracteriza pela atuação estatal balizada por norm… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionaram o uso do código de identificação 303 para permitir ao consumidor identificar chamadas de telemarketing. Ministro rejeita ação contra chamadas de telemarke… Source: Conjur