Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem passarão a atuar, em todos os níveis, de forma unificada. Portanto, deixam de ter legitimidade para litigar junto à Justiça Eleitoral de forma isolada. Representação de partidos que integram diferentes federações contestou rec… Source: Conjur
O novel instituto da Federação de Partidos Políticos (ou Federação Partidária), estabelecido pela Lei nº 14.208/2021, faculta aos partidos políticos a reunião em federação — que é uma união partidária provisória — para atuar como se fosse única agremiação, pelo período mínimo de quatro anos e com… Source: Conjur
Há uma história contada pela escritora Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um… Source: Conjur
O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim tem um novo sócio para atuação no segmento de saúde: Henderson Fürst. Henderson Fürst é o novo sócio da banca Chalfin, Goldberg, Vainboim Reprodução Especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde e Life Science, Fürst é professor… Source: Conjur
Juízes e promotores de Utah (Estados Unidos) protestam contra uma lei nova e controvertida sobre legítima defesa, que criou uma “audiência de justificativa” em antecipação a julgamentos criminais — um tipo extra e peculiar de audiência preliminar. “Minijulgamento” levantou controvérsias nos … Source: Conjur
O Senado também aprovou, nesta quarta-feira (3/8), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto, que caducaria nesta sexta, agora segue para sanção. Texto foi votado por ambas as casas legislativ… Source: Conjur
Apesar de não haver mais possibilidade de pedidos de vista, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender pela terceira vez o julgamento que tem como objetivo avaliar a decisão da presidência que permitiu a reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro. Avenida Nieme… Source: Conjur
A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia que foi relembrada pela imprensa, mas também pela duração da sessão[1] que foi transmitida ao vivo pelo YouTube, bem como pelos fatos que ocorreram posteriormente, com uma d… Source: Conjur
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o consumidor é compelido a adquirir um produto ou serviço em virtude do oferecimento de outro. Celular apresentou defeito na bateria dentro do prazo de garantiaTânia Rêgo/Agência Brasil Assim, o 4º Juiza… Source: Conjur
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol esclareça o pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi con… Source: Conjur