A Justiça do Trabalho muitas vezes se depara com pastores que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com suas antigas igrejas. Nas ações, pedem direitos como multa rescisória, FGTS, indenizações etc. Muitos pastores acionam a Justiça buscando direitos e verbas trabalhistasReprodução … Source: Conjur
Na última segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça. Os indicados agora serão sabatinados pelo Senado Federal.Se apro… Source: Conjur
A coluna do Observatório Constitucional na revista Consultor Jurídico completa dez anos neste agosto de 2022. Chegamos a um marco temporal importante, não apenas para o grupo de professores colunistas, mas especialmente para os(as) leitores(as) da ConJur que acompanharam essa trajetória, o que ju… Source: Conjur
No começo do século 21, o chileno Eduardo Devés Valdés apresentou uma valiosa contribuição acadêmica àqueles estudiosos preocupados com a América Latina: uma espécie de “mapa” do pensamento, dividido por temas e, como ele mesmo ressalta, “figuras mais relevantes” [1]. Basicamente, a proposta de D… Source: Conjur
Na semana passada, na primeira parte do artigo, começamos a discutir o modelo de júri argentino, explicando sua implementação com respeito efetivo ao sistema acusatório, bem como alguns aspectos pré-processuais e a fase de selecionamento dos jurados (voir dire). Nesta semana abordaremos a fase de… Source: Conjur
Configura constrangimento ilegal fixar como medida cautelar o comparecimento diário ao fórum para justificar suas atividades. Esse foi o entendimento do ministro Gilmar Mendes em decisão monocrática para conceder Habeas Corpus a uma paciente que teve a prisão preventiva decretada pelo crime de tr… Source: Conjur
Arrematadores não podem ter a posse de propriedade obtida em leilão anulado. Com esse entendimento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de forma unânime, indeferiu o pedido de imissão de posse em título de uma fazenda. ReproduçãoLeilão foi anulado nas duas primeiras … Source: Conjur
A preocupação com os limites do crescimento global remonta a 1972, quando publicado o relatório “Os Limites do Crescimento pelo Clube de Roma”, que questionava a viabilidade de crescimento contínuo e seus impactos nos recursos naturais. Naquele momento, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou… Source: Conjur
A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei nº 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária [1]. O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e … Source: Conjur
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas reforçarão os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. … Source: Conjur