Ministro do STJ afasta Súmula 691 do STF e revoga preventiva

Sem verificar qualquer dado concreto que demonstrasse o perigo em caso de liberdade do acusado, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de um homem detido por portar 96 gramas de maconha.
O ministro Ribeiro Dantas foi o relator do
HC no Superi…
Source: Conjur