A OAB Nacional assinou acordo de cooperação e de intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto da iniciativa é o estabelecimento de cooperação mútua, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais e a jurisprudência interamericana pa… Source: Conjur
Não é razoável exigir que o condenado se recolha à prisão para solicitar a incidência de detração. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma decisão que condicionou a progressão de regime de um réu foragido ao início do cumprimento da p… Source: Conjur
O defeito redibitório trata-se do vício oculto do bem, aquele que não pode ser percebido no momento da contratação. Para que ele seja caracterizado, é necessário: Que o vício seja derivado de contrato oneroso e comutativo, ou seja, as obrigações são recíprocas e equilibradas no que se refere… Source: Conjur
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fundou um novo regime jurídico referente ao tratamento de dados pessoais no Brasil, mais rigoroso quando se trata de informações genéticas, biométricas ou referentes à saúde ou à vida sexual de indivíduos. … Source: Conjur
A música é um dos traços principais da cultura de qualquer povo. O modo de pensar, de sentir e de se portar de uma população está muitas vezes expresso nas letras e melodias de suas canções. Um bom exemplo disso é o samba “Ai! Que Saudade da Amélia”, lançado em 1942. Grande sucesso na época…
