O ministro Humberto Martins encerrará nesta quinta-feira (24/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça com objetivos institucionais alcançados e duas graves crises contornadas, tudo graças ao senso de continuidade que deu em sua gestão. Ministro Humberto Martins comanda s… Source: Conjur
“A burocracia como universo feliz e culpado” Pierre Legendre, sob o ângulo da psicanálise e da historiografia, observa que “a primeira função de uma burocracia é produzir lugares, fazer entrar, proteger, mediante submissão”[1]. Não por acaso, segundo a tradição, ser funcionário é ocupar um lug… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. Para Rosa Weber, lei do DF tratava de matéria de competência pr… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve o ARE 1.225.185/MG, leading case do Tema de Repercussão Geral 1.087, que trata da “Possibilidade de Tribunal de 2º Grau, diante da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurs… Source: Conjur
Por entender que existe perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, o juízo da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento a recurso impetrado pela Fundação Renova contra decisão que determinou o restabelecimento do pagamento do Auxílio Financeiro E… Source: Conjur
A atuação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil evitou a extinção de 11 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange o interior e o litoral de São Paulo. TRT-15Onze varas do TRT-15 tiveram distribuição processual inferior a 50% … Source: Conjur
Recentemente, foram veiculadas pela imprensa diversas notícias de assédio sexual envolvendo um juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de da 2ª Região (TRT-SP) [1]. O fato teve enorme repercussão na mídia, a ponto de o TRT-SP emitir uma nota oficial sobre as denúncias contra o magistrado… Source: Conjur
Esse Brasil é bizarro. O mundo das religiões produz coisas bizarras. RR Soares, missionário líder da Igreja Internacional (porque tem a Universal e a Mundial), divulga cura de mais de 100 mil pessoas de Covid. Só não curou a si mesmo. Caiu no Lial Paradoxe às avessas: minha oração cura os fiéis. … Source: Conjur
O §3º do artigo 6-B da Lei 10.260/2001 prevê a possibilidade de prorrogação do período de carência do financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica, em especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde. Autora faz residência … Source: Conjur
Por indícios de inconstitucionalidade, o desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São, concedeu liminar para suspender os efeitos de uma lei de Valinhos que proíbe radares móveis ou fixos no município sem a função de lombada eletrônica. Reproduçã… Source: Conjur