O desembargador Cláudio Godoy, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido liminar para revogar a decisão que manteve na 32ª edição do concurso CSI-S Indoor/SHP o cavaleiro Vitor Dantas Medeiros de Carvalho. Sociedade Hípica Paulista acusa cavaleiro de usar método de treinamento proibi… Source: Conjur
Por considerar que não há qualquer risco de dano aos interesses do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União não altere a capacidade de pagamento do estado. Em julho, uma decisão liminar suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do e… Source: Conjur
O advogado José Roberto Batochio foi condecorado no último dia 17 com a Medalha Montezuma, oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ele à advocacia e ao Direito. José Roberto Batochio discursa no plenário do IAB, no Ri… Source: Conjur
Idealizada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, a Academia Carioca de Direito será fundada, e terá seus integrantes empossados, nesta sexta-feira (26/8), na Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio de Janeiro, às 19 horas. Bernardo Cabral foi relator da Assemble… Source: Conjur
A8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia, de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a decisão que condenou a empresa ao pagamento em dobro contraria a jurisprudência… Source: Conjur
Apesar da grande relevância prática, há pouco debate sobre a vinculação do acordo de acionista aos administradores e sobre o polêmico parágrafo 8 do artigo 118 da Lei nº 6.404/1976 (LSA), sendo certo que, até o momento, não há posição consolidada na doutrina sobre o tema. O referido parágrafo … Source: Conjur
Empossada presidente do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (25/8), a ministra Maria Thereza de Assis Moura falou sobre a importância de a corte se manter protegida de influências estranhas, independente judicialmente e aberta ao diálogo com a sociedade e os demais poderes da… Source: Conjur
Por considerar que os elementos no processo indicam práticas ilícitas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins. 123RFHomem é acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios… Source: Conjur
Sem constatar ofensa grauita, nem abuso da liberdade de expressão e opinião, a 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, contra o diretor de reda… Source: Conjur
A partir da divulgação dos atos que regulamentam a transação tributária relativa a débitos inscritos em dívida ativa e para a resolução do contencioso judicial e administrativo, respectivamente, a Portaria PGFN/ME nº 6757/2022 e a Portaria RFB nº 208/2022, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional… Source: Conjur
