Com profunda tristeza, a ConJur noticia a morte do repórter em Brasília Severino Goes. Gaúcho de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, Severino Jorge Caldas de Araújo Goes completou 70 anos em fevereiro de 2022. Era fã de Érico Veríssimo e de filmes noir. Gremista. Deixa as filhas gê… Source: Conjur
A leitura do texto constitucional brasileiro nos impede de apontar os problemas do país a partir de um único viés. Em uma intersecção de vulnerabilidades como racismo, pobreza, ausência de investimento em saúde, educação e a eterna paralisia que ressoam na tecnologia e na ciência são obstácul… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições a atividades nucleares. De acordo com os ministros, somente a União tem competência para editar leis que disponham sobre a matéria, inclusive sobre transporte… Source: Conjur
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados. O relator da ação, ministro… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei de Minas Gerais que concedem isenção total, por período determinado, das tarifas de água e esgoto aos consumidores atingidos por enchentes no estado. Por unanimidade, em julgamento feito no Plenário Virtual, foi co… Source: Conjur
O acrônimo Bric — Brasil, Rússia, Índia e China — é um conceito criado em 2001 por Jim O'Neill, economista-chefe do Goldman Sachs, banco privado americano de investimentos internacionais, que afirmou que esses cinco países juntos poderiam superar as seis maiores economias ocidentais no mundo,… Source: Conjur
O acesso de policiais a um chip telefônico descartado por um acusado do crime de roubo durante uma perseguição policial não configura quebra do sigilo das comunicações. Chip do celular permitiu aos policiais descobrirem nova vítima de roubo cometido pelos acusados, que foram condenados 123R… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que defenderam um golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições, em mensagens de grupo de WhatsApp. Segundo a Folha de S.Paulo, os mandados cumpridos pela Polícia F… Source: Conjur
O ordenamento constitucional que atribui à União (artigo 21, XX) a competência para “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano”. Por sinal, a Carta Magna estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito urbanístico (artigo 24, I) e… Source: Conjur
Ainda pende de apreciação o veto ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que visava compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução de alíquotas do ICMS para os pisos em saúde e educação e para o Fundeb no bojo da Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022. O dispositi… Source:…