No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas e privadas buscam, unidas, destravar pautas e ações consideradas prioritárias para a efetivida… Source: Conjur
A saúde é para a vida como a norma é para o direito: fundamental e indissociável. Não há vida sem saúde, como não existe direito sem norma. Os entes federativos têm o dever de assegurar efetivamente o direito à saúde a todos os cidadãos, como corolário da própria garantia do sagrado direito à vid… Source: Conjur
Imagine que você tem uma empresa que fabrica doce de leite, sendo popular no mercado pelo sabor diferenciado de seu produto, atraindo diversos consumidores. Contudo, após alguns desentendimentos, você demite um de seus funcionários. O empregado, rancoroso, decide divulgar a receita de seu doce… Source: Conjur
O juízo da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se os antigos clientes da Amil devem manter as condições do contrato original. O colegiado deve julgar agravo de instrumento da Associação de Vítimas AMil que questiona decisão da juíza da 21ª Vara Cível de S… Source: Conjur
Deve ser utilizada a taxa de câmbio da data do pagamento para converter o valor do salário recebido em outra moeda. Com esse entendimento, a juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes, da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que uma empresa deve pagar R$ 1,5 milhão a um ex-diretor por di… Source:…
O escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) tem uma nova sócia: Mila Vio. Mila Vio é a nova sócia do escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados Reprodução Ela tem mais de 20 anos de experiência, como advogada interna e externa, na liderança e no trabalho com equipes jur… Source: Conjur
O juízo da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d'Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão vitalícia a uma criança que, em decorrência da falha no atendimento à sua mãe durante o parto no hos… Source: Conjur
Para fins de condenação, na hipótese de lesão corporal no contexto de violência doméstica prevista na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), a ausência da vítima na audiência judicial e a falta de exame de corpo de delito podem ser supridas por outros meios de provas, como pedido de medidas protetivas… Source: Conjur
Durante a epidemia de Covid-19, houve um aumento de 20% de mortes nas prisões do Rio de Janeiro, sendo esta ainda hoje uma das principais causas da morte de presos mesmo após a vacinação. Os dados constam em um levantamento divulgado nesta quinta-feira (11/8). O Instituto de Educação Roberto B… Source: Conjur
Em 1970, Simone de Beauvoir, com o texto A Velhice, realiza uma crítica contundente às percepções socializadas sobre a pessoa idosa, que é encarada como “um outro”. Refere Beauvoir que: “se os velhos manifestam os mesmos desejos, os mesmos sentimentos, as mesmas reivindicações que os jovens, e… Source: Conjur