O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, validou neste domingo (21/8), os registros de candidatura do Partido Comunista Brasileiro e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, validou as duas primeira… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. O Sistema de Gestão de Bens (Sisbemjud) irá rastrear desde o registro de um bem judicializado no sistema até a sua des… Source: Conjur
“(…) qualquer acusação carrega consigo um inegável caráter infamante ao acusado, que será inevitavelmente julgado por seus pares, pela comunidade que o cerca e terá manchada a sua reputação pelo mero fato de estar sendo processado criminalmente” [1]. O presente artigo tem por escopo o debate… Source: Conjur
Engenheiros têm categoria profissional diferenciada, sem direito a jornada especial e demais benefícios específicos da categoria bancária. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em Fortaleza (… Source: Conjur
As instituições devem pagar auxílio-moradia durante o programa de residência médica. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 3º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 de Goiânia, determinou que a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás deve pagar auxílio-moradia equivalente a 30% do valor da … Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o manejo de gado na Fazenda Cambaúva, em Aparecida do Taboado (MS). De acordo com o entendim… Source: Conjur
As empresas industriais incorrem em vultosas despesas com o oferecimento de garantias de seus produtos, principalmente com a prestação de assistência técnica, troca de bens defeituosos e fornecimento de partes e peças de reposição. Há que se notar que as autoridades fiscais, por meio do Parece… Source: Conjur
A tecnologia mudou o dia a dia na Vara Única da subseção judiciária de Picos no Piauí. Graças ao robô de atendimento Jefinho, uma plataforma de chatbot com inteligência artificial e aprendizagem de máquina que possibilitou atender 80% das demandas da unidade de forma eletrônica. CNJRobô Jefi… Source: Conjur
O abalo moral e o desgaste psicológico são emocionalmente irreparáveis, mas o ressarcimento pode amenizar tal situação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que uma empresa rodoviária deve pagar R$ 30 mil em indenização por danos mora… Source: Conjur
O jurista italiano Luigi Ferrajoli defendeu a criação de uma Constituição da Terra como uma resposta realista aos desafios que irão definir o futuro da humanidade. O conceito foi apresentado no 1º Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, evento presencial promovido pe… Source: Conjur