Arquivo Diário: 20/08/2022

Bruno Fuga: Relevância no REsp e artigo 105 da CF

Em 15 de julho de 2022 foi aprovada a emenda constitucional nº 125. O texto legal afirma que o Superior Tribunal de Justiça só julgará os recursos cujo tema tenha relevância jurídica. Foi acrescentada à Constituição os parágrafos segundo e terceiro ao artigo 105, é um momento de grande relevância… Source: Conjur

Angela Pelicioli: Vacinação infantil contra Covid e STF

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, em janeiro de 2021, meu filho de 11 anos perguntava-me: — Mamãe, quando vou me vacinar? scyther5 Em razão de toda a política de retrocesso implementada no país [1], sentia uma dor no coração e respondia ao meu filho que logo chegaria sua … Source: Conjur