O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer que reconhece a validade do aproveitamento na Justiça Eleitoral de aprovados em concursos públicos para outros órgãos do Judiciário. Sede do TRE-RR em Boa VistaTRE-RR A consulta, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, dizia res… Source: Conjur
A mera produção de santinhos não serve para comprovar que uma candidatura feminina efetivamente praticou atos de campanha e, portanto, não serviu apenas para alcançar a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Relator, ministro Carlos Horbach aplicou rigor interpretativo e cassou o … Source: Conjur
Em decisão recente do caso West Virginia vs. EPA, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency — EPA) para regular as emissões de dióxido de carbono por usinas termelétricas já instaladas, movidas a carvão ou gás natural… Source: Conjur
O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher vítima de fraude. Empresária vítima de fraude teve que contrair empréstimo para pagar funcionários Dollar Photo Club S… Source: Conjur
Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. CNJPresidente do STJ, minist… Source: Conjur
Não é de hoje que a militância em prol dos direitos LGBTQIAP+ vem cobrando do estado do Sergipe, por seus órgãos competentes, atenção a este público nas unidades prisionais de sergipanas, especialmente quanto ao regime semiaberto. Diversas cobranças foram feitas antes de se construir o Presídio S… Source: Conjur
A sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores e que, inequivocadamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra da imunidade tributária prevista na Constituição. SabespTJ-SP não rec… Source: Conjur
Ao se declarar incompetente para apreciar uma demanda movida por uma aposentada contra um banco, uma magistrada baiana condenou a autora por litigância de má-fé. A decisão foi tomada após a julgadora constatar a existência de 45 processos em sua vara patrocinados pelo mesmo advogado, todos com id… Source: Conjur
No final deste mês de agosto, tem início, em Nova York, o aberto dos Estados Unidos, um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, ao lado do aberto da Austrália, Roland Garros e Wimbledon. Além de atraírem a atenção do público e da mídia, os chamados Grand Slams normalmente oferecem maior… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta quarta-feira (17/8), o Inova TST, Laboratório de Inovação do Tribunal. Um espaço tem o objetivo de fomentar a cultura de inovação, criar soluções inovadoras e apoiar o desenvolvimento de projetos para melhoria dos processos e serviços prestad… Source: Conjur