O artigo desta semana foi pensado com toda a aquarela da democracia brasileira que coloriu o dia 11 de agosto de 2022 por todo o país, e, em especial, no Largo São Francisco, em São Paulo. Cores de nossas etnias, de nossa terra e de nossa gente. De todos os gêneros, de diferentes gerações, cre……
É de conhecimento amplo e notório que as condenações por improbidade administrativa, dentre outras sanções, podem levar não só à suspensão dos direitos políticos como sanção autônoma mas, nos termos da Lei do Ficha Limpa, a períodos de inelegibilidade como consequência de determinados tipos de co… Source: Conjur
Nas palavras de James Bridgeman, “arbitration of competition law is the meeting of two black arts” [1]. E, realmente, a conciliação entre arbitragem e direito da concorrência nem sempre é evidente. De um lado, a arbitragem é um meio de resolução de conflitos privado, cujo fundamento se encontr… Source: Conjur
O modo sofisticado e planejado com que uma pessoa cometeu o crime de furto e a escolha dos bens alvos da conduta são elementos aptos a afastar a tese de que o ilícito teve como objetivo matar a fome e garantir a subsistência do réu. Por todos os vieses analisados, ministra Laurita Vaz consid… Source:…
O Tribunal Superior Eleitoral vai tomar nesta semana uma decisão sobre o comando do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O cargo é disputado entre a atual presidente e viúva de Levy Fidelix, Aldinea Fidelix, e o irmão do criador da sigla, Júlio Cezar Fidelix. Viúva e irmão de Lev… Source: Conjur
O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) [1]. Foi assim incluído no rol de direitos dos consumidores em 1990, antes da ascensão da internet. Hoje, vivemos em um mundo virtual; virtualização esta intensificada com a pandemia de Sars-CoV-2… Source: Conjur
Clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados diretamente à promoção da saúde) optantes pela tributação com base no lucro presumido, constituídas sob a forma de sociedade empresária e que atendam às normas da Anvisa possuem direito a alíquotas diferenciadas para a apuração do impost… Source: Conjur
A edição do Diário Oficial da União publicada em 13 de junho de 2022 veiculou a Medida Provisória (MPV) de nº 1.124, que “transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial”. Assinada pelo presidente da República em conjunto com os ministros da Economia e d… Source: Conjur
