TSE abranda rigor para comprovar gasto com transporte aéreo fretado

Uma semana antes do início da primeira campanha eleitoral presencial pós-epidemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu abrandar os requisitos para a comprovação de gastos de recursos públicos feitos por candidatos em relação à contratação de transporte aéreo fretado.
Jurisprud…
Source: Conjur