STJ cassa liminar de domiciliar a quem não pôde progredir na epidemia

A decisão liminar que concedeu prisão domiciliar a todos os presos da Penitenciária 2 de Potim (SP) que não puderam progredir ao regime semiaberto durante a crise causada pela Covid-19 foi cassada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A situação de cada beneficiado precisará ser reavalia…
Source: Conjur