A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia que foi relembrada pela imprensa, mas também pela duração da sessão[1] que foi transmitida ao vivo pelo YouTube, bem como pelos fatos que ocorreram posteriormente, com uma d… Source: Conjur
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o consumidor é compelido a adquirir um produto ou serviço em virtude do oferecimento de outro. Celular apresentou defeito na bateria dentro do prazo de garantiaTânia Rêgo/Agência Brasil Assim, o 4º Juiza… Source: Conjur
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol esclareça o pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi con… Source: Conjur
Como é sabido, no dia 14/3/2018, a sociedade recebia perplexa a notícia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Maior perplexidade causou a declaração de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em sua rede social ao dizer que a vítima “estava engajada com bandidos… Source: Conjur
Ninguém mais (se) aguentou. Tantos erros, tantas tristezas, mais de mil palhaços na arquibancada e arlequim chorou demais pelos gols validados, invalidados, pênaltis, expulsões erradas…que a CBF resolveu chamar os árbitros na chincha. Poxa, onde se viu? Mesmo com vídeo, a mais alta tecnologi… Source: Conjur
Muito embora a 2ª Seção do STJ tenha pacificado o entendimento da taxatividade do rol de procedimentos cobertos por planos e seguros de saúde no EREsp 1.886.929, o debate está longe de acabar, seja porque ainda não vinculou definitivamente (como se pode ver por recente notícia veiculada pela ConJ… Source: Conjur
O cenário pós-pandêmico tornou mais latente uma habilidade comumente exigida com frequência dos profissionais e das organizações atuais: a adaptabilidade. No caso das organizações, a adaptabilidade é a capacidade institucional de lidar com situações inéditas, imprevistas, ou com mudanças repentin… Source: Conjur
Após o surgimento da pandemia é certo que o trabalho remoto tido por necessidade se tornou hoje uma realidade, de sorte que muitos trabalhadores passaram a adotar este novo formato de labor à distância. E, assim, diante da efetiva oportunidade de se prestar serviço em qualquer lugar do mundo, bas… Source: Conjur
Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser afastada de ambientes insalubres e de risco fere os princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher, da maternidade e da infância. Dollar Photo ClubLei do Distrito Federal reduzia remuneração de servidoras p… Source: Conjur
O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou decisão que condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar em R$ 220 mil, por danos morais, a família de um gari morto após contrair leptospirose. Gari morreu de leptospirose dois meses após sua contrataç… Source: Conjur