TSE aprova resolução sobre funcionamento de ouvidorias eleitorais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou de forma unânime a resolução que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização das unidades aos parâmetros fixados pela Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação foi nesta sessão de…
Source: Conjur