Bezerra de Menezes: Jurisprudência defensiva nos tribunais superiores

Um campo minado: o célebre predicado dado por Eduardo Ribeiro, então ministro do Superior Tribunal de Justiça, aos recursos de instância especial. Com razão, não são poucas as oportunidades de se perder o acesso às instâncias uniformizadoras do Direito. Desde há muito se debate a jurisprudência d…
Source: Conjur