O escritório Lobo de Rizzo tem dois novos integrantes na área de solução de conflitos: os advogados Paula Abi-Chahine e Christian Vieira. Com as contratações, a banca passa a contar com 39 sócias e sócios. Paula Abi-Chahine e Christian Vieira reforçam equipe do escritório Lobo de Rizzo Divu… Source: Conjur
O objetivo da licença-maternidade é garantir o vínculo entre mãe e filho, independentemente da origem da filiação e da gestação. Com esse entendimento, a 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou, em liminar, que a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) conceda o … Source: Conjur
O acordo de colaboração premiada é um negócio jurídico processual, por meio do qual o colaborador abre mão do seu direito fundamental ao silêncio e da garantia da não autoincriminação em troca de um prêmio ofertado pelo Estado, em razão de ter decidido colaborar de maneira efetiva com a persecuçã… Source: Conjur
O Direito teve papel decisivo nos principais acontecimentos políticos do Brasil nos últimos tempos — na “lava jato”, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, na exclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do pleito de 2018 e na consequente eleição de Jair Bolsonaro. Para Alysson Le… Source: Conjur
No primeiro semestre de 2022, o valor total das transações globais de M&A teve uma queda de 17% (ou de US$ 2,1 trilhões), em comparação com o mesmo período de 2021, o ano em que as atividades de M&A atingiram níveis recordes, segundo a Bloomberg Law. Valor das transações da Simpson Thacher &… Source: Conjur
Os textos desta coluna comungam da premissa de que a legislação processual deve ser interpretada à luz da relação jurídica de direito material conflituosa subjacente [1]. Assim, se o conflito objeto da relação processual é verificado na relação jurídico-tributária, a legislação processual (Código… Source: Conjur
No final do mês de junho, foi publicada a decisão de mérito da ADPF 559/SP, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal com o intuito de impugnar normas paulistas que tratam das organizações sociais: o Decreto Estadual nº 62.528/2017 e, posteriormente, o Decreto Estadual nº 64.056/2018, ambos edi… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) A nova administração do Cade enfr… Source: Conjur
A plataforma de transporte Uber está sendo processada por mais de 550 mulheres por crimes como sequestro, estupro, agressão e assédio sexual. Os casos teriam ocorrido durante corridas requisitadas por meio do aplicativo. As informações são do jornal inglês The Guardian. Reprodução Uber enfr… Source: Conjur
Passados mais de dois anos do início da pandemia gerada pela Covid-19, creio ser possível já afirmar que o trabalho foi um dos ramos do direito mais profundamente afetados pelos efeitos dessa onda. No dia a dia das relações laborais, processos que já vinham se anunciando foram enormemente acelera… Source: Conjur