Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada, abria-se um espaço plural para o exercício da liberdade de expressão no domínio do Direito. De lá para cá muitas controvérsias surgiram em face do ajuste digital, isto é, o modelo const… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou nesta sexta-feira (22/7) a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça F… Source: Conjur
Sem negar diretamente as informações constantes da notícia publicada pela ConJur, o Ministério Público de Minas Gerais enviou manifestação ao site rechaçando “as maldosas referências feitas no artigo de opinião, muitas delas pautadas em dados imprecisos”, em referência ao texto “MP de Minas redir… Source: Conjur
Um dos temas mais recorrentes no âmbito das autuações do Procon-SP no período de pandemia diz respeito ao suposto aumento injustificado de preços, principalmente associado a produtos de cesta básica. Certamente a fiscalização é de fundamental importância à defesa dos consumidores, de modo a co… Source: Conjur
É inconstitucional a lei municipal que proíbe a apreensão de veículos com IPVA atrasado, por usurpação de competência legislativa privativa da União. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) anulou lei do município de São Bento que tratava sobre essa questão tribut… Source: Conjur
Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão preventiva de um homem que abriu “temporada de … Source: Conjur
Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de telemarketing ativo em todo o território nacional que não se baseiem no consentimento expresso dos consumidores. Diante da relevância e do impacto da de… Source: Conjur
Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em liminar, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e sua proibição de ocupar cargos f… Source: Conjur
Quando a revista eletrônica Consultor Jurídico (a ConJur) entrou no ar em 1997 só tinha como concorrentes as editorias de “Legal” dos grandes jornais impressos. Naquela época, o jornalismo falava a mesma “língua”, defendia os mesmos valores no sentido de prestar um serviço público para informar… Source: Conjur
Em razão dos problemas técnicos registrados na consulta processual do Tribunal de Justiça de São Paulo entre segunda (18/7) e quarta-feira (20/7), a presidência e a corregedoria-geral de Justiça divulgaram um comunicado sobre a contagem dos prazos processuais neste período. Brian JacksonTJ-S… Source: Conjur