Já é de amplo conhecimento que, recentemente, o governo federal tem promovido política de redução de tributos no intuito de impulsionar a economia nacional. É o que aconteceu, por exemplo, com o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Em relação ao setor de ar condicionado, os equipamen… Source: Conjur
Por entender que o pedido de liminar apresentado não se enquadraria nas hipóteses de urgência que justificam a interferência da corte durante o plantão judiciário, o ministro Jorge Mussi, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, negou liberdade a um empregado de pet shop acusado d… Source: Conjur
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (22/7) que vetou a entrada do ex-presidente paraguaio Horacio Cartes no país. Segundo o governo americano, Cartes obstruiu uma importante investigação sobre um crime internacional para proteger a si mesmo de um julgamento e de… Source: Conjur
Em mais uma manifestação da famigerada “jurisprudência defensiva”, a Emenda Constitucional nº 125/2022 (EC 125/2022), que acrescentou os §§ 2º e 3° ao artigo 105 da Constituição, foi publicada na página 3 do Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2022, quando ela entrou em vigor (cfr. arti… Source: Conjur
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça informa que, neste fim de semana, dias 23 e 24 de julho, serão empreendidas ações de manutenção e evolução no ambiente computacional da corte, visando aprimorar os seus produtos e serviços tecnológicos. … Source: Conjur
A pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil” [1], publicada pelo IBGE em 2018, apontou o aumento da parcela das mulheres com ensino superior no Brasil. A referida estatística, contudo, não se reflete no mercado de trabalho, dado que o mesmo estudo aponta que, ap… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho destinado a elaborar e sugerir diretrizes para ações de prevenção e combate à violência política durante as eleições deste ano. Fachada do TSE em BrasíliaRoberto Jayme/Ascom/TSE Dentre as atribuições do grupo estão a promoção … Source: Conjur
Um dos argumentos para se aprovar o rol taxativo tem sido a redução da judicialização da saúde. A ideia é que, uma vez definida a gama de tratamentos que compete à operadoras dos planos de saúde, os questionamentos na Justiça seriam reduzidos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Source: Conjur
Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, com larga experiência na área tributária, montaram a banca Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH). O escritório será focado no atendimento diferenciado, ágil e personalizado dos seus clientes. Otto Sobral, Amanda Pereira Hochman … Source: Conjur
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar co… Source: Conjur