*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). O presidente do Supremo T… Source: Conjur
O juiz Marcio Martins de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), determinou que sejam abatidos pela União os valores depositados administrativamente em relação ao crédito tributário exigido em um processo fiscal, no valor de cerca de R$ 73 mil. Caso envolve empresa que cometeu interp… Source: Conjur
O Decreto-lei nº 2318/86, ainda em vigor, dispôs sobre as fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas, dando origem aos “contratos de aprendizado”, que têm por objetivo propiciar a formação profissional dos menores assistidos por instituição de assistência s… Source: Conjur
No segundo semestre de 2020, emergiu na sociedade brasileira mais um intenso debate — permeado de polêmicas e (in)certezas — em torno do chamado “aborto legal”. Tratou-se da interrupção da gestação de 22 semanas de uma menina de 10 anos, vítima de reiterados atos de estupro na cidade de São Mateu… Source: Conjur
“Me arrancam tudo a força e depois me chamam de contribuinte” Millor Fernandes Não é de hoje que fisco e contribuintes vivem sob tensão no Brasil. Basta lembrar que a inconfidência mineira e a guerra de Canudos, dentre outras revoltas populares, tiveram motivação tributária. De lá para cá … Source: Conjur