A sessão plenária desta sexta-feira (1º/7) foi a última do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal, que entra em recesso até agosto, quando os prazos processuais voltam a transcorrer. STF possui hoje o menor acervo recursal desde o ano de 1996 Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O… Source: Conjur
Atualmente, tivemos a alteração do CPP através da Lei 14.365 de 2022 a qual trouxe aos advogados criminalistas umas “merecidas férias”. Isso não deixou de suscitar o seguinte: seria agora oportuno uma reforma processual onde os prazos processuais penais seriam contados em dias úteis? Pois, se há … Source: Conjur
Obrigar a administração pública a disponibilizar canais de denúncia contra a violência doméstica é uma efetivação de política pública. Assim, está presente o interesse local que justifica a edição de lei pela Câmara de Vereadores. ReproduçãoLei municipal que cria canais de denúncia de violên… Source: Conjur
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar excluí-lo por considerar que ele não preenchia os requisitos para ser dependente. Surrectio é a garantia de que a conduta re… Source: Conjur
Poucos no Brasil devem saber que existe um pequeno país chamado Moldova ou Moldávia, situado no sudeste da Europa, às margens do Mar Negro. Com uma área de cerca de 33 mil km quadrados (um pouco menor que o estado do Rio de Janeiro) e uma população de cerca de 2,6 milhões de habitantes, com…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove nesta sexta-feira (1º/7) workshop virtual gratuito sobre direitos dos consumidores. O evento “Direitos dos consumidores — Por uma regulação mais eficiente e mais participativa” começa às 14h30 e será transmitido pelo Zoom. Evento online… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transporte de 118,2 kg de cocaína em Jataí (GO). Para o colegiado, entre outros fundamentos, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública. A prisão, feita pela Polícia Rodo… Source: Conjur
No embalo das discussões travadas no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.074, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores para discutir a (in)constitucionalidade da Resolução nº 407, de 2021, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que dispõe… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (30/6) dois novos integrantes para o Órgão Especial: os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo. Além disso, o desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene foi reeleito para mais um mandato de dois ano… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira o semestre judicial com uma breve sessão da Corte Especial, em que o presidente, Humberto Martins, celebrou os resultados obtidos e a meta número 1 do Conselho Nacional de Justiça Alcançada. Ministro Humberto Martins preside sessão de… Source: Conjur