As smart cities (cidades inteligentes) usam tecnologias inovadoras e sofisticadas para integração dos serviços públicos e comunicação entre o governo municipal e o cidadão, o que diminui os custos na implantação das políticas públicas. Vicente Cândido, advogado e ex-deputado federal pelo PTW… Source: Conjur
Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, por meio de relatório anual da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aviões são o meio de transporte mais requisitado pelos turistas, sendo que 68% dos brasileiros preferem viajar de avião a qualquer outro meio. Notavelmente essa preferência se dá… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida em reconvenção (pedido formulado por uma parte em ação ajuizada pela… Source: Conjur
O mundo do Direito hoje é submetido a uma forte imediatização e influência das redes sociais. O debate no Judiciário sofre uma politização, à medida que questões provocadas pelo mundo político vêm sendo judicializadas. O próprio julgador atualmente está exposto a uma visibilidade que não existia … Source: Conjur
Pelo risco de favorecimento indevido de candidatos à reeleição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, suspendeu nesta sexta-feira (1º/7) os efeitos da Lei 14.356/2022, que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administraçã… Source: Conjur
A “lava jato” provocou um temor não apenas administração pública, mas também nos próprios órgaos de persecução. Hoje, há um “apagão persecutório”: as autoridades não sabem mais como perseguir o crime legitimamente. Alaor Leite, professor da Universidade HumboldtReprodução O panorama foi… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que pede providências do governo federal em relação à adoção de medidas para assegurar a realização do aborto nas hipótese… Source: Conjur
No RE 574.706, o STF definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e a Cofins. Dado que o valor arrecadado não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, representando mero ingresso ou trânsito contábil integralmente repassado ao fisco estadual, o STF concluiu pela exc… Source: Conjur
O Ministério Público Federal determinou o arquivamento de denúncia contra o tabelião Carlos Alberto Soares de Azevedo Júnior pela suposta prática do crime de coação, estabelecido no artigo 344 do Código de Processo Penal. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público estadual do Rio de Janeir… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou em parte pedido da União e ampliou de 24 horas para cinco dias o prazo para que o governo federal se manifeste sobre o ICMS incidente sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após audiência entre estados e União, que terminou sem a… Source: Conjur