O Banco Bradescard e a empresa de comércio Via Varejo — que administra a Casas Bahia — foram condenados a indenizar em R$10 mil, a título de danos morais, uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente após falha nos serviços das duas instituições. Após falha nos serviços de banco e … Source: Conjur
Em dezembro de 2021 encontrei pela última vez Paolo Grossi. Eu e os meus filhos, Francesco e Chiara, acompanhados pelo amigo Paolo Cappellini, fomos visitá-lo em seu apartamento, em Florença. Uma conversa amável, de mais de 1 hora, regada por muitas lembranças e muitas risadas, como costumava ser… Source: Conjur
Um consumidor aguarda na fila presencial de um banco para ser atendido. O tempo passa e a sua vez, contudo, parece cada vez mais distante de chegar. A cena é comum em instituições financeiras no Brasil e impulsiona centenas de litígios na Justiça. Indenização por dano moral presumido em caso… Source: Conjur
A boa-fé do adquirente em relação às notas fiscais declaradas inidôneas após a celebração do negócio jurídico (o qual fora efetivamente realizado), uma vez caracterizada, legitima o aproveitamento dos créditos de ICMS. 123RFEmpresa não responde por declaração de inidoneidade de fornecedora, … Source: Conjur
As últimas duas sessões de julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica foram marcadas por discussões envolvendo a homologação de termos de compromisso de cessação (TCC) em casos envolvendo a investigação da prática de cartel. Em ambas as ocasiões, a mensagem passada por … Source: Conjur
A coluna “Pensando a Lápis” dá início a um ciclo de artigos escritos sob a curadoria do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e da revista eletrônica ConJur, o mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Escolhemos a expressão “pensando … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). “Não teremos tabus e não … Source: Conjur
Muito frequente é a afirmativa de que o Direito Penal deve ser visto como a ultima ratio do sistema repressivo. Aqui, confundem-se, frequentemente, leituras com vieses mais ou menos duros. Existem, por certo, aqueles para quem o Direito Penal pode ser resposta para tudo, enquanto, outros tantos, … Source: Conjur
O Código Eleitoral, artigo 55, §1º, inciso II, estabelece que a transferência de domicílio eleitoral só será admitida se transcorrido, pelo menos, um ano da inscrição primitiva. Esse prazo será contado da data da inscrição imediatamente anterior ao novo domicílio eleitoral (Ac. TSE nº 4762/2004)…. Source: Conjur
1 – Investigação feita pelo MP Desde a reestruturação do Ministério Público brasileiro por meio da Constituição Federal de 1988, a partir de quando retirou-se do MP a função de órgão consultivo e de representação do Poder Executivo, vivemos uma corrida ministerial em busca de maiores “poderes”, … Source: Conjur