Hélio Silva de Sousa: Princípios e a derrotabilidade das regras

Não se pode deixar de assentar a importante dialógica (por vezes, dialética) que envolve a natureza jurídico-interpretativa atinente às regras e aos princípios, tema muito falado e pouco entendido.
O cerne dessa questão — que impacta diretamente na forma de interpretação e aplicação de determi…
Source: Conjur