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Arquivo Diário: 28/07/2022

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Advogadas abrem escritório focado em Direito Público e Tributário

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

As advogadas Ane Elisa Perez, Elisa Martinez Giannella e Luisa D’Avola anunciam a chegada da banca PGD — Perez, Giannella, D’Ávola Sociedade de Advogadas. Inaugurado como boutique, o escritório tem como foco o contencioso estratégico público e tributário, incluindo ADRs, processos judiciais e adm… Source: Conjur

Entrevista: Ana Paula Zomer, desembargadora do TJ de São Paulo

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o que conta menos, pois o criminoso vê a mulher como um objeto do qual pode dispor como bem entender. A opinião é da desembargadora do Tribunal de Justiça … Source:…

Bruno Dantas: Uma visão endógena do sistema eleitoral

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

Construída paulatina e pacientemente, a Justiça Eleitoral representa um ramo especializado do Poder Judiciário que recebeu, da Carta da República, a nobre missão de resguardar a higidez e a legitimidade do processo eleitoral. Hoje, a Justiça Eleitoral merece ser depositária da confiança e da c… Source: Conjur

Relatório a favor de progredir menor internado não vincula juiz

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

A existência de relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa não vincula o magistrado. É possível, em face do princípio do livre convencimento motivado, justificar a continuidade da internação do menor com base em outros dados e provas. Apesar de relatório favorável, men… Source: Conjur

Titularidade de Fernando de Noronha será discutida no dia 9

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o próximo dia 9, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária 3.568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o estado de Pernambu… Source: Conjur

Tribunais legislam? Fazem "estoque" de "normas pro futuro"?

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

Abstract: Está correto dizer que Tribunais Superiores devem construir “precedentes” para servir de estoque de normas para casos ainda não existentes? Ao trabalho. Tentarei responder. 1. A manchete do ConJur: a preocupação com a PEC da Relevância “Advogados e professores se mostram preocu… Source: Conjur

Jornada semanal de 4 dias de trabalho: realidade ou utopia?

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

Está cada vez mais em alta a temática em torno do modelo de trabalho que consiste na redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana, sem que haja desconto do salário do trabalhador. E a pergunta que fica é se, de fato, seria possível obter resultados positivos com este novo padrão que ……

PPI, o abuso do direito de demandar e a deferência judicial

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

O CNJ vem de editar a Recomendação nº 129 de 15/6/2022, que “recomenda aos tribunais a adoção de cautelas visando a evitar o abuso do direito de demandar que possa comprometer os projetos de infraestrutura qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), previsto na Lei nº 13.334/2… Source: Conjur

TRT-20 reconhece vínculo entre revendedora e empresa de cosméticos

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma, o vínculo empregatício pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empreg… Source: Conjur

José Luis Oliveira Lima: Conjur já nasceu adulto

Sem categoriaPor marceloadv28/07/2022Deixe um comentário

25 anos do ConJur. Que alegria ter participado tão próximo da história desta revista eletrônica. Graduei-me em 1989. Há 33 anos, portanto, a minha carreira está ligada ao Consultor Jurídico e seus jornalistas — que antes editaram o Jornal do Advogado da OAB-SP e ainda produziam colunas e seções d… Source: Conjur

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