Os 25 anos de existência da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) merecem ser amplamente comemorados, pois estão compreendidos nos, aproximadamente, 34 anos da promulgação da Constituição de 1988, que nos trouxe, como repetidamente destaco, o maior período de estabilidade democrática e d… Source: Conjur
A citação de réus em processos dos juizados especiais cíveis (JECs) pode ser mais eficaz quando enviada por meios eletrônicos. É o que mostram os resultados de um estudo promovido por três juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, publicado na primeira edição deste ano da Revista Eletrônic… Source: Conjur
Como membros do squad de Compliance e Boa Práticas do HUBRH+, estamos sempre analisando o comportamento das corporações, discutindo as boas práticas para aplicação pelas lideranças em geral, pois cada vez mais os gestores de pessoas se espalham nas empresas, criando metodologias e fluxos de traba… Source: Conjur
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário ter ocorrido ato de improbidade administrativa doloso. Esse foi o entendimento do juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (PR), ao extinguir ação que acusava um servidor de enri… Source: Conjur
É obrigação do empregador contratar seguro de vida para motoristas profissionais. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) determinou, por unanimidade, que uma empresa deve pagar o equivalente ao seguro em indenização por danos materiais a familiares … Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela necessidade de autorização do cônjuge para ser fiador de contrato de aluguel. Segundo o colegiado, o fato de o fiador ser comerciante ou empresário seria irrelevante, pois deve prevalecer a proteção à segurança econômica familiar. Anton… Source: Conjur
João Mestieri é professor adjunto da PUC do Rio. É também o advogado que ocupa a cadeira 16 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi consultor de tribunais americanos durante décadas. Mas tem outro motivo pra eu ter ido atrás do professor João Mestieri: uma entrevista que ele deu 20 anos a… Source: Conjur
Para garantir o avanço das investigações e impedir reações indevidas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do youtuber que abriu “temporada de caça” aos ministros da corte. Segundo ministro Alexandre, prisão preventiva… Source: Conjur
Nesta terça-feira (26/7), às 18h30, no Anfiteatro 10 da Universidade de Brasília (UnB), será lançado o livro “O Caso Veja — o naufrágio do joralismo brasileiro”, do jornalista Luis Nassif, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O livro conta um … Source: Conjur
O escritório carioca Schuch Advogados tem um novo sócio: o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha, que reforça a banca nas áreas de direito administrativo, regulatório, infraestrutura e empresarial. Pessanha possui mais de 20 anos de experiência e é especialista em Direito da Administração P… Source: Conjur