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Arquivo Diário: 22/07/2022

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Escritório Sobral, Dix & Hochman Advogados chega ao mercado

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Os advogados Otto Sobral, Daniel Dix e Amanda Pereira Hochman, com larga experiência na área tributária, montaram a banca Sobral, Dix & Hochman Advogados (SDH). O escritório será focado no atendimento diferenciado, ágil e personalizado dos seus clientes.  Otto Sobral, Amanda Pereira Hochman … Source: Conjur

Mendonça suspende reintegração de posse de ocupação em BH

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar co… Source: Conjur

Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada, abria-se um espaço plural para o exercício da liberdade de expressão no domínio do Direito. De lá para cá muitas controvérsias surgiram em face do ajuste digital, isto é, o modelo const… Source: Conjur

Honorários das perícias do INSS estão regularizados, diz CJF

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou nesta sexta-feira (22/7) a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça F… Source: Conjur

MP-MG "rechaça" notícia sobre Brumadinho e MPF não comenta

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Sem negar diretamente as informações constantes da notícia publicada pela ConJur, o Ministério Público de Minas Gerais enviou manifestação ao site rechaçando “as maldosas referências feitas no artigo de opinião, muitas delas pautadas em dados imprecisos”, em referência ao texto “MP de Minas redir… Source: Conjur

Nardy e Beauclair: Controle de preços e seus limites

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Um dos temas mais recorrentes no âmbito das autuações do Procon-SP no período de pandemia diz respeito ao suposto aumento injustificado de preços, principalmente associado a produtos de cesta básica. Certamente a fiscalização é de fundamental importância à defesa dos consumidores, de modo a co… Source: Conjur

Lei municipal que proíbe apreender carro por IPVA é inconstitucional

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

É inconstitucional a lei municipal que proíbe a apreensão de veículos com IPVA atrasado, por usurpação de competência legislativa privativa da União. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) anulou lei do município de São Bento que tratava sobre essa questão tribut… Source: Conjur

Para não agravar ameaça antidemocrática, Alexandre determina prisão

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão preventiva de um homem que abriu “temporada de … Source: Conjur

Maranhão e Vainzof: Moderar, jamais censurar

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Nesta semana o mercado foi surpreendido por despacho da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), determinando a suspensão dos serviços de telemarketing ativo em todo o território nacional que não se baseiem no consentimento expresso dos consumidores. Diante da relevância e do impacto da de… Source: Conjur

Desembargador torna Cunha elegível devido a cassação irregular

Sem categoriaPor marceloadv22/07/2022Deixe um comentário

Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em liminar, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e sua proibição de ocupar cargos f… Source: Conjur

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