Os procuradores regionais e federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (19/7), pediram ao procurador-geral Eleitoral Augusto Aras que apure possíveis ilícitos eleitorais cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante encontro com embaixadores na segunda-fe… Source: Conjur
Vinte e cinco anos de trabalho da revista eletrônica Consultor Jurídico a serem celebrados. E também, para mim, de amizade com essa figura ímpar daquilo que chamaria de jornalismo jurídico, que é o Márcio Chaer. Não sou de discursos laudatórios, nem ele amigo de panegíricos. Mas o reconhecimento … Source: Conjur
Completando 15 anos de atividades na área tributária, o Schneider, Pugliese Advogados abre sua nova sede na Avenida Paulista, em São Paulo. Nova sede do Schneider, Pugliese insere ambiente de home office no escritório Divulgação De acordo com a banca, o novo escritório é inspirado no s… Source: Conjur
O compartilhamento de dados dos adquirentes por incorporadoras, construtoras e imobiliárias com empresas não envolvidas diretamente na contratação pode ensejar a violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esse é o entendimento é extraído de dois casos julgados pelo judiciário brasileiro —… Source: Conjur
A comunidade indígena que tem a posse de suas terras questionada em ação que visa a anular uma portaria de demarcação tem o direito subjetivo de ser ouvida no processo, mesmo que seus interesses estejam representados pelo Ministério Público Federal e pela Funai. Ação busca anular ato adminis… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado em junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) Clique aqui para ampliar a imagem Me… Source: Conjur
A recente inclusão do código 0303, pela Anatel [1], às ligações oriundas de telemarketing ativo aos consumidores se apresenta como uma solução da agência para as insistentes ligações das empresas que oferecem produtos e serviços aos consumidores. Além das ligações recebidas no celular, os famo… Source: Conjur
René Magritte, um dos mais brilhantes artistas surrealistas, pintou o famoso quadro “La trahison des images” (“A traição das imagens”), no qual retrata fielmente um cachimbo em um desenho, para em seguida escrever a frase que tornou célebre a produção: “Ceci n’est pas une pipe” (“Isto não é um ca… Source: Conjur
Violar injustificadamente o benefício previdenciário abala de forma imprópria e inadequada a segurança jurídica, obrigação insuperável que toda instituição financeira deve cumprir de forma rigorosa. Itaú terá de indenizar idosa em R$ 15 mil por descontos indevidos em aposentadoria Reproduçã… Source: Conjur
Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), condenou a Fazen… Source: Conjur