No primeiro semestre de 2022, o valor total das transações globais de M&A teve uma queda de 17% (ou de US$ 2,1 trilhões), em comparação com o mesmo período de 2021, o ano em que as atividades de M&A atingiram níveis recordes, segundo a Bloomberg Law. Valor das transações da Simpson Thacher &… Source: Conjur
Os textos desta coluna comungam da premissa de que a legislação processual deve ser interpretada à luz da relação jurídica de direito material conflituosa subjacente [1]. Assim, se o conflito objeto da relação processual é verificado na relação jurídico-tributária, a legislação processual (Código… Source: Conjur
No final do mês de junho, foi publicada a decisão de mérito da ADPF 559/SP, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal com o intuito de impugnar normas paulistas que tratam das organizações sociais: o Decreto Estadual nº 62.528/2017 e, posteriormente, o Decreto Estadual nº 64.056/2018, ambos edi… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) A nova administração do Cade enfr… Source: Conjur
A plataforma de transporte Uber está sendo processada por mais de 550 mulheres por crimes como sequestro, estupro, agressão e assédio sexual. Os casos teriam ocorrido durante corridas requisitadas por meio do aplicativo. As informações são do jornal inglês The Guardian. Reprodução Uber enfr… Source: Conjur
Passados mais de dois anos do início da pandemia gerada pela Covid-19, creio ser possível já afirmar que o trabalho foi um dos ramos do direito mais profundamente afetados pelos efeitos dessa onda. No dia a dia das relações laborais, processos que já vinham se anunciando foram enormemente acelera… Source: Conjur
No final de junho, a aguardada permissão na medicina veterinária foi concedida: é possível o exercício da medicina veterinária com o objetivo de assistência por meio de tecnologias de informação e comunicação, conforme Resolução 1.465/22 (“Resolução”) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (… Source: Conjur
Em 14/3/2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ao julgar o Incidente de Assunção de Competência nº 0000233-34.2021.5.11.0000, fixou a seguinte tese: “AMAZONAS ENERGIA S.A. NORMA INTERNA. DG-GP- 01/N-013. PROCEDIMENTOS PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. REVOGAÇÃO. INEFICÁCIA EM RELAÇ… Source: Conjur