Confirmada por meio de perícia uma fraude no contrato de compra e venda, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a penhora de imóvel de uma construtora devedora, que era contestada por um suposto comprador.
Comprador alegou ter adquirido imóvel antes da pen…
Source: Conjur