Em sessão nesta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução CJF 305/2014, que dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos e intérpretes, em c… Source: Conjur
Notícias do Planalto Central apontam para a recente aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a distribuição de fartos benefícios de ordem financeira para um determinado grupo de nacionais. Os benefícios financeiros previstos na PEC são: 1) aumento do valor d… Source: Conjur
Uma cidadã do Texas, nos EUA, vai travar uma batalha judicial que quer levar até à Suprema Corte, se preciso, para não pagar uma multa de trânsito de US$ 275. Ela tem um forte argumento para sustentar sua causa: o feto é uma pessoa — tal como diz a lei antiaborto e o código penal…
O guarda municipal Marcelo Arruda e o policial penal federal José da Rocha Guaranho morreram em Foz do Iguaçu (PR) na madrugada deste domingo (10/7) após uma troca de tiros. Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, invadiu a festa de aniversário do guarda, militante do Partido dos Trabalh… Source: Conjur
Como é cediço, a Lei nº 12.850/13, em seus artigos 4º e 5º, estabelece inúmeros benefícios aos investigados/acusados que firmaram acordo de colaboração premiada com o ministério público. Nesse sentido, a depender do momento em que o pacto de cooperação for celebrado, o colaborador poderá ter sua … Source: Conjur
A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. 123RFTribunais mostram experiên… Source: Conjur
Os contratos são, no ordenamento jurídico brasileiro, modalidade de negócio jurídico por meio dos quais pessoas capazes declaram suas vontades, com um objetivo lícito e para produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo obrigações [1]. Assim, todos os dias milhares de contratos… Source: Conjur
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não houve erros nem excessos na condução da chamada operação “lava jato”. Segundo ele, “foi punido somente quem pagou suborno ou recebeu suborno” durante as investigações e julgamentos. Fabio… Source: Conjur
A advogada Stella Castro é a mais nova sócia contratada pela área trabalhista do escritório Demarest. Com ela, a equipe passa a ter seis sócios e um total de 24 advogados. Experiente, Stella Castro reforça estratégia do Demarest para a área trabalhista Divulgação Com 18 anos de experi… Source: Conjur
* Esta é oitava entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. O Brasil tem uma das polícias que mais mata no mundo. Embora tenha havido uma red… Source: Conjur