O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cumpre agenda em nome da corte nesta semana em Washington (DC), capital dos Estados Unidos. Ministro Edson Fachin, presidente do TSEAbdias Pinheiro/SECOM/TSE Nesta terça-feira (5/7), o magistrado já se reuniu com a… Source: Conjur
Os rumores surgidos no início de maio após o site Politico divulgar o que seria o rascunho da opinião majoritária da Suprema Corte americana no caso Dobbs vs. Jackson Women’s Health Organization se confirmaram [1]. Em decisão divulgada neste último 24/6/2022, a corte revogou a histórica decisão p… Source: Conjur
Uma pesquisa do Centro de Inovação da FGV encontrou 64 iniciativas de inteligência artifical no Judiciário brasileiro, mais de 40 delas iniciadas nos últimos dois anos. A maioria foca em atividades de automação operacionais e administrativas dos tribunais, como triagem e andamento dos processos e… Source: Conjur
Não há dúvidas de que o legislador, pelos casos de violência contra menores ocorridos nos últimos anos (Bernardo, Isabela Nardoni e, por último, Henry Borel), foi impelido, internamente, a legislar sobre tal temática. O Brasil também sofre também pressões internacionais para dar melhor qualida… Source: Conjur
O desembargador Vico Mañas, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, restabeleceu a liberdade provisória, com a imposição de medidas diversas, de um homem acusado de ameaçar a ex-namorada e colegas de trabalho. ReproduçãoTJ-SP restabelece liberdade concedida em … Source: Conjur
O objetivo delineado nesse texto é trazer observações quanto à responsabilidade tributária em autuações fiscais. A pertinência e atualidade desse debate decorrem principalmente do grande índice de transposições da cobrança tributária aos sócios administradores e a terceiros que mantêm operações e… Source: Conjur
Como os fatos ocorreram em contextos diferentes e não há risco de decisões conflitantes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa de um réu e determinou que as duas ações penais instauradas contra o acusado, uma por estupro de vulnerável e a outra por inc… Source: Conjur
O Educafro Brasil, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas ajuízaram ação civil pública contra o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet. Nelson Piquet se referiu inúmeras vezes ao heptacampeão mundial Lewis Ha… Source: Conjur
Muito se tem falado sobre os avanços sociais que a Constituição de 1988 proporcionou. Dentre essas conquistas se destaca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS): “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doen… Source: Conjur
Por considerar o conjunto probatório suficiente para o reconhecimento dos delitos, a 5ª Câmara de Direito Criminal confirmou a condenação de uma mulher a 19 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por roubos praticados após encontros marcados pelo aplicativo de relacionament… Source: Conjur
