O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Arthur Filho, tomou posse na sexta-feira (1º/7) para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Desembargador José Arthur Filho, novo presidente do Trib… Source: Conjur
Antes de tudo, há uma questão fundamental: o conceito de abuso de poder. Ocorre que, o abuso de poder, no processo eleitoral, é um conceito jurídico indeterminado. Ou seja, existe indeterminabilidade semântica sobre seu significado, de modo que sua revelação perpassa pela judicialização do pro… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 915. Para Ricardo Lewandowski, autorização … Source: Conjur
O Banco Bradescard e a empresa de comércio Via Varejo — que administra a Casas Bahia — foram condenados a indenizar em R$10 mil, a título de danos morais, uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente após falha nos serviços das duas instituições. Após falha nos serviços de banco e … Source: Conjur
Em dezembro de 2021 encontrei pela última vez Paolo Grossi. Eu e os meus filhos, Francesco e Chiara, acompanhados pelo amigo Paolo Cappellini, fomos visitá-lo em seu apartamento, em Florença. Uma conversa amável, de mais de 1 hora, regada por muitas lembranças e muitas risadas, como costumava ser… Source: Conjur
Um consumidor aguarda na fila presencial de um banco para ser atendido. O tempo passa e a sua vez, contudo, parece cada vez mais distante de chegar. A cena é comum em instituições financeiras no Brasil e impulsiona centenas de litígios na Justiça. Indenização por dano moral presumido em caso… Source: Conjur
A boa-fé do adquirente em relação às notas fiscais declaradas inidôneas após a celebração do negócio jurídico (o qual fora efetivamente realizado), uma vez caracterizada, legitima o aproveitamento dos créditos de ICMS. 123RFEmpresa não responde por declaração de inidoneidade de fornecedora, … Source: Conjur
As últimas duas sessões de julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica foram marcadas por discussões envolvendo a homologação de termos de compromisso de cessação (TCC) em casos envolvendo a investigação da prática de cartel. Em ambas as ocasiões, a mensagem passada por … Source: Conjur
A coluna “Pensando a Lápis” dá início a um ciclo de artigos escritos sob a curadoria do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e da revista eletrônica ConJur, o mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Escolhemos a expressão “pensando … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). “Não teremos tabus e não … Source: Conjur