Atualmente, mecanismos de inteligência dos tribunais permitem a busca e detecção de processos e temas iguais, o que ajuda os magistrados a buscarem a mesma solução e assim garantir segurança jurídica. “Não é que o computador vai substituir o juiz. Nunca. Mas ele vai ajudar o juiz a ser mais ágil”… Source: Conjur
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Nunes Marques entendeu que MG preenche requisitos para ades… Source: Conjur
A inviolabilidade das comunicações e dos registros dos dados telemáticos constitui garantia fundamental, cuja mitigação demanda justifica idônea, nos termos da lei, não se admitindo, portanto, quebras de sigilos genéricas que possam atingir um número indeterminado de pessoas. Reprodução/Rede… Source: Conjur
Talvez espante dizer que o mundo digital está longe de ser 100% acessível, em um momento no qual as informações parecem estar difundidas ao alcance de todos. Mais do que se conhece sobre o assunto, a “acessibilidade digital” revela a possibilidade de interação para a utilização, em igualdade de o… Source: Conjur
A nova Lei de Recuperação Judicial e Falência era necessária para garantir a efetiva recuperação das empresas, trazer mais segurança jurídica para os investidores das empresas em recuperação e facilitar a compra de ativos dessas companhias. Lucinéia Possar, diretora jurídica do BBReprodução/… Source: Conjur
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta semana a lei que institui a advocacia dativa remunerada. O projeto foi apresentado ao governo pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil no ano passado e foi aprovado pela Câmara Distrital em junho de 2022. Jos… Source: Conjur
As smart cities (cidades inteligentes) usam tecnologias inovadoras e sofisticadas para integração dos serviços públicos e comunicação entre o governo municipal e o cidadão, o que diminui os custos na implantação das políticas públicas. Vicente Cândido, advogado e ex-deputado federal pelo PTW… Source: Conjur
Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, por meio de relatório anual da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aviões são o meio de transporte mais requisitado pelos turistas, sendo que 68% dos brasileiros preferem viajar de avião a qualquer outro meio. Notavelmente essa preferência se dá… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida em reconvenção (pedido formulado por uma parte em ação ajuizada pela… Source: Conjur
O mundo do Direito hoje é submetido a uma forte imediatização e influência das redes sociais. O debate no Judiciário sofre uma politização, à medida que questões provocadas pelo mundo político vêm sendo judicializadas. O próprio julgador atualmente está exposto a uma visibilidade que não existia … Source: Conjur
