TJ-SP rejeita queixas-crime contra deputado que xingou arcebispo

Com base em manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o arquivamento de duas queixas-crime contra o deputado estadual Frederico D’Avila (PL) por ofensas contra o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida Orlando Brandes.
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Source: Conjur