O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (30/6) dois novos integrantes para o Órgão Especial: os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo. Além disso, o desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene foi reeleito para mais um mandato de dois ano… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira o semestre judicial com uma breve sessão da Corte Especial, em que o presidente, Humberto Martins, celebrou os resultados obtidos e a meta número 1 do Conselho Nacional de Justiça Alcançada. Ministro Humberto Martins preside sessão de… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça marcou para 2 de agosto o julgamento dos embargos de declaração contra o acórdão em que a 4ª Turma condenou o ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a Lula em indenização por danos morais pela forma abusiva como divulgou denúncia contra… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, em 2018, o direito das pessoas trans a conseguirem a retificação de nome e gênero diretamente no registro civil, que foi regulamentado pelo Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. Para ajudar a arcar com as taxas e a contornar a burocracia, o… Source: Conjur
Abordagem estratégica. Considere a hipótese de você estar em férias, num lugar paradisíaco, com mar e água quente em que você pode nadar. O seu objetivo será o de relaxar e aproveitar o momento, sem nenhuma outra meta (flutua, nada para lá e para cá, enfim, aproveita-se da situação da melhor mane… Source: Conjur
Levantamento produzido pela Fundação Nieman, com base nos dados do Press Gazette, Audit Bureau of Circulations e Alliance for Audited Media aponta que, nos últimos 20 anos, os 20 principais jornais dos Estados Unidos tiveram uma diminuição de tiragem de 81,4%. Circulação dos jornais impress… Source: Conjur
O processo de execução, meio judicial disponibilizado ao credor para satisfazer seu crédito, rege-se, entre outros, pelo princípio da responsabilidade patrimonial, segundo o qual o devedor “responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restriç… Source: Conjur
Somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito à inviolabilidade do domicílio. Foragido da Justiça, réu usou RG falso Marcello Casal Jr./Agência Brasil Com es… Source: Conjur
O momento preclusivo para indicação de testemunha de defesa é aquele em que é apresentada a resposta preliminar. A oitiva de testemunha indicada em outro momento processual constitui situação extraordinária, mas não justifica o flagrante prejuízo ao direito de defesa. Desembargadores entend… Source: Conjur
Em 8 de junho de 2022 o c. STF decidiu por 7 a 3 votos que é obrigatória a negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores (RE nº 999.435). O julgamento se refere ao caso Embraer, que em 2009 realizou a demissão de 4.200 trabalhadores, sem, antes, entabular negociação coletiva com … Source: Conjur