Mário Pragmácio: Proteção dos títulos de obras intelectuais

Recentemente, foi noticiada na imprensa uma decisão judicial que determinou a modificação da capa e do título de um disco em razão de violação do direito de marca de terceiros. Sem adentrar ao mérito deste caso, sobretudo a exploração do confronto entre os direitos intelectuais e a liberdade de e…
Source: Conjur