A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, ordenou que a União disponibilize imediatamente embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia), para localizar o indigenista Bruno Per… Source: Conjur
Neste texto pretendemos provocar reflexão e oferecer sugestões sobre o prazo razoável da apreensão de um tipo específico de bem: dispositivos digitais, como celulares, computadores, tablets, etc., coletados por serem possíveis fontes de prova. Isso porque eles podem ter os dados extraídos, o que … Source: Conjur
O rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos planos de saúde é taxativo. Sendo assim, as operadoras, salvo em situações excepcionais, não são obrigadas a arcar com tratamentos que não constem desse rol se nele existir alte… Source: Conjur
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (8/6), a promoção de três juízes ao cargo de desembargador — classe carreira e outros três à função de juiz substituto em segundo grau. Foram promovidos a desembargador Marcelo Lopes Theodosio e … Source: Conjur
Em janeiro de 2022, a Huawei requereu pedido de arbitragem internacional contra o governo da Suécia perante a Câmara de Arbitragem do Banco Mundial — Centre for the Settlement of Investment Disputes (Icsid), para a proteção de seus investimentos em tecnologia de 5G no mercado sueco, avaliados em … Source: Conjur
Segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo jornal O Globo [1], a pandemia da Covid-19 pode ter levado o Brasil ao trágico marco de 919.651 presos, número que o consagra como terceiro país que mais prende no mundo, atrás apena… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo formou na sessão desta quarta-feira (8/6) as listas tríplices para juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, e para desembargador do TJ-SP, classe Ministério Público. O TRE de São Paulo contará em breve com um novo j… Source: Conjur
No atual momento histórico mundial, marcado por uma profunda crise sanitária e econômica, pela volta de estado de guerra na Europa, além de riscos efetivos de escassez global de alimentos, parece mais que oportuno discutirmos e recolocarmos a cultura e os direitos culturais como elementos estraté… Source: Conjur
Por entender que informações sobre o endereço residencial de magistrados e magistradas interessam diretamente às corregedorias regionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) decidiu não informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a residência de magistrados que atuam n… Source: Conjur
Em 20 de abril de 2022, na ADI nº 2236348-67.2021.8.26.0000, o órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se reuniu novamente para debater acerca da constitucionalidade do provimento do cargo de procurador-geral do município por pessoa estranha aos quadros da carreira. Na o… Source: Conjur
