Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais comentados e debatidos foi, sem sombra de dúvidas, a grande variação ocorrida com o IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), que … Source: Conjur
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) revisou, nesta quinta-feira (9/6), a Súmula 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, como o ICMS, de juros de mora com patamares acima da taxa Selic. Com a revisão, o tribunal alinha o contencioso administrativo ao en… Source: Conjur
O livro “Trópicos Utópicos”, de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne diversos micro-ensaios sobre a identidade brasileira, buscando aquilo que se possa chamar de “brasilidade essencial”. Aspectos artísticos, culturais, sociais, econômicos e tecnológicos são colocados em evidência, mas assumem capi… Source: Conjur
A indenização deve ser suficiente para reparar o dano, o mais completamente possível, e nada mais. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma farmácia a indenizar uma cliente que foi falsamente acusada de furto nas redes sociais… Source: Conjur
Embora a jurisprudência considere imprescindível o exame pericial para o reconhecimento da qualificadora de escalada no crime de furto, ele pode ser dispensado de forma excepcional quando houver nos autos elementos de prova aptos a comprova-la. Réu confessou e foi flagrado em câmeras de segu… Source: Conjur
Há poucos dias entrou em vigor a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022. Entre outras modificações, o novo diploma trouxe acréscimos relevantes ao rol de hipóteses de sustentação oral no Direito Processual brasileiro. É sobre essa mudança que falaremos no presente escrito, avaliando o cenário anter… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10/6) maioria a favor da cassação do deputado federal Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Esse resultado anula decisão do ministro Nunes Marques que derrubara a condenação colegiada imposta pelo Tribun… Source: Conjur
No mês passado foi publicado um artigo, de minha autoria, a respeito de um necessário olhar constitucional sobre o desenvolvimento tecnológico. Coloquei, no referido texto, algumas observações sobre o trâmite dos Projetos de Lei nº 5.051, 21 e 875 (inteligência artificial no Brasil), adicionando … Source: Conjur
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair para assumir o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Schoucair foi publicada nesta quinta-feira (9/6) no Diário Oficial da União. Promotor João Paulo Santos … Source: Conjur
Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de agora em diante MTGEW), organizado pelo grupo de pesquisa de filosofia do direito da Universitat de Girona, sediado naquela mesma cidade espanhola. Dividiremos com os nossos leitores um pouco do… Source: Conjur