Por entender que não há indícios mínimos de que o parlamentar tenha atuado em benefício de pretensões privadas, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da investigação contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) por suspeita de advocacia administrat… Source: Conjur
Uma realidade bem mais presente e concreta do que o meteorito do filme protagonizado por Leonardo DiCaprio refere-se aos drones cada vez mais cotidianamente presentes sobre as nossas cabeças. Como amplamente noticiado, no último dia 29 de abril, em um show, durante a apresentação do cantor Lua… Source: Conjur
O aumento espantoso dos preços dos itens básicos de alimentação [1], somado a inflação econômica histórica vivenciada por praticamente todas as classes sociais brasileiras, alavancaram os conhecidos “vencidinhos” ou “Fifos”, mercados que comercializam produtos — perecíveis ou não — próximos ao ve… Source: Conjur
“And we are here as on a darkling plain Swept with confused alarms of struggle and flight, Where ignorant armies clash by night”. (Matthew Arnold, Dover Beach) O processo de implementação de políticas públicas enfrenta, quase sempre, um tormentoso dilema: de um lado, a finitude dos recursos… Source: Conjur
Com o argumento de que há risco de desvirtuamento das diretrizes básicas da educação, a 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo suspendeu, em decisão liminar, a implantação do projeto cívico-militar em uma escola estadual de São José do Rio Preto (SP). Colégio de São José do… Source: Conjur
No último dia 2 de junho foi publicada a Lei Federal n° 14.365/2022, que alterou a também Lei Federal n° 8906/1994, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, incluindo disposições sobre a fiscalização do exercício da advocacia, os limites de seu ofício, trazendo igualmente, como já… Source: Conjur
Conforme determina o Estatuto do Idoso, sempre que os direitos dos idosos forem ameaçados ou violados, podem ser aplicadas medidas protetivas. Assim, o Setor de Atendimento de Crimes contra Infante, Idoso, Deficiente e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas do Foro Central Criminal da Barra Funda, … Source: Conjur
Devido à possibilidade de danos irreversíveis, capazes de comprometer “a instrumentalidade recursal e o próprio direito das agravantes”, o desembargador Maurício Pessoa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos da decretação de falência do grupo empresarial varejista Máquina de V… Source: Conjur
A Lei nº 12.529/2011 ou Lei de Defesa da Concorrência (LDC), que completou dez anos no último dia 29 de maio de 2022, introduziu no Brasil o controle prévio de controle de estruturas. Ou seja, o Artigo 88 da LDC, atualizado pela Portaria Interministerial nº 994/2012, definiu que operações econômi… Source: Conjur
O escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) tem um novo consultor: Eduardo de Moraes. Ele é especialista em Direito Penal e Compliance. Eduardo de Moraes é o novo consultor do escritório 3C Law Reprodução O profissional foi assistente de seu pai, Antonio Evaristo de Morae… Source: Conjur