O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O ministro Barroso alegou que Magno Malta tinha o objetivo de espalhar desinformação No último sábado (11/6), em um even… Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou nesta terça-feira (14/6) a criação de um grupo de trabalho para colaborar no acompanhamento das buscas do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Bruno Pereira e Dom Phillips estão d… Source: Conjur
O fomento à inovação do procedimento licitatório com práticas mais eficientes e menos burocráticas, atrelado ao incentivo da participação da iniciativa privada na elaboração de políticas públicas têm feito parte das legislações contemporâneas que versam sobre o processo de contratação pública. … Source: Conjur
De acordo com o Código de Processo Penal, na redação dada pela lei “anticrime”, a decretação de medidas cautelares pelo juiz só poderá ocorrer mediante provocação da autoridade policial, do Ministério Público ou do ofendido. Magistrada de plantão decretou preventiva, apesar de MP ter pedido … Source: Conjur
A seccional catarinense da OAB oficializou nesta segunda-feira (14/6) reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa, que atende gratuitamente a população hipossuficiente em Santa Catarina. Advogados dativos de SC receberão 66,2% de reposição no piso da tabela de hon… Source: Conjur
Por entender que a ação foi processada por magistrado incompetente, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, convocado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão da sentença que havia proibido a Buser — responsável por uma aplicativo de transporte rodoviário — de operar na Bahia… Source: Conjur
Agentes de Correios motorizados, que utilizam motocicleta para suas atividades, podem receber adicional de periculosidade e Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) cumulativamente. Reprodução Isso ocorre, pois o AADC, previsto no PCCS/2008 (Plano de Cargos, Car… Source: Conjur
O uso exclusivo de uma marca religiosa só pode ser garantido se remeter especificamente à instituição proprietária da mesma. Se, por outro lado, invocar religião, seus seguidores ou a doutrina a que se submetem, a coexistência deverá ser tolerada. Termo “Mórmon” tem grau de generalidade pare… Source: Conjur
O estado do Paraná celebrou no dia 21 de outubro de 2021 os 30 anos de uma das políticas públicas mais importantes para a preservação do meio ambiente paranaense: o ICMS Ecológico. Inaugurado pelo Paraná em 1991 e regulamentado por outros 17 estados da Federação, essa modalidade de realocação… Source: Conjur
Na qualidade de órgãos reguladores do mercado de seguros no aís, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) sempre foram criticados por causa da rigidez imposta aos clausulados elaborados pelas seguradoras, o que, com efeito, decorria do dispos… Source: Conjur
