Quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, começou a estragar a festa da autoapelidada “operação lava jato”, ao mostrar que a turminha de Curitiba usava a mentira como ferramenta de trabalho e praticava crimes a pretexto de combater o crime, a revista Veja espalhou uma capa com… Source: Conjur
Plano de saúde deve cobrir atendimento em casos que impliquem risco de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para ordenar que a seguradora Notre Dame Intermédica Saúde garanta … Source: Conjur
É constitucional a norma que determina que o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários é distinto daquele estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Esse entendimento foi estabelecido nesta quinta-feira (23/6) pelo Supremo Tribunal Federal, que por maioria de votos con… Source: Conjur
É notório que a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) se tornou uma das grandes preocupações na pauta das grandes corporações. O acrônimo em inglês, criado ainda no ano de 2004 pelo relatório das Nações Unidas intitulado “Who Cares Wins: Connecting Financial Markets”, busca chamar a a… Source: Conjur
Advogados e escritórios que atuam na Alemanha devem começar a se preparar para mudanças regulatórias na Lei Federal dos Advogados (BRAO, na sigla em alemão), que entra em vigor a partir de 1º de agosto. As mudanças dão uma base legal segura para que escritórios de advocacia não pertencentes à … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, modular os efeitos da radical alteração de sua jurisprudência operada em 8/6/2022. Na ocasião, os ministros da 2ª Seção do STJ [1] concluíram o julgamento de dois recursos [2] e, por maioria de 6 a 3, fixaram a tese de que é taxativo “com miti… Source: Conjur
Após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez nesta quarta-feira (22/6) o procedimento de interrupção de gestação em uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro em Santa … Source: Conjur
A 2ª Vara Federal de Joinville concedeu liminar para proibir a Petrobras de assinar contrato de cessão dos direitos de exploração do Polo Bahia Terra. Petrobras é proibida de assinar contratos para exploração do Polo Bahia Terra O juízo entendeu haver falta de motivação na decisão da Pe… Source: Conjur
Não é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado, mesmo que ela seja posteriormente desconstituída. Nessas hipóteses, é inafastável o reconhecimento da boa-fé do beneficiário. Aposentado recebeu com… Source: Conjur
Entre os diversos tipos de penhora, um dos mais inovadores e que ainda não tem muitas decisões nos tribunais do país é o da monetização de canais no YouTube. Para entender a possibilidade, necessário se faz entender como funciona o pagamento para youtubers. Tal operação acontece da seguinte forma… Source: Conjur
