Ainda que não seja a intenção, publicação na internet que resulta em ataques a outra pessoa gera dano moral. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (23/6), recurso do comediante Gregório Duvivier contra sentença que o con… Source: Conjur
Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, realizou estudo notório sobre o fenômeno da disseminação do mau comportamento [1]. Colocou dois carros iguais em áreas diferentes (uma já com alta criminalidade — Bronx — e outra com baixa criminalidade — Palo Alto). O carro do Bronx logo fo… Source: Conjur
O Ministério Público Federal se reunirá na próxima segunda-feira (27/6) com gestores e órgãos públicos para discutir os motivos da paralisação das obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, e as possibilidades de retomada das construções. Obras no Rodoanel Mário Covas, que… Source: Conjur
O juiz da 15ª Vara Federal Criminal da SJDF, Renato Borelli, determinou o envio da investigação sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação de volta para o Supremo Tribunal Federal, por suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL). MPF alega inte… Source: Conjur
O jargão “receba!” ganhou destaque nas redes mundiais e o coração de muita gente, fruto do trabalho de Iran de Santana Alves, conhecido como o Cara da Luva de Pedreiro, ou só Luva de Pedreiro. Iran de Santana Alves, o Luva de Pedreiro ASJ Consultoria Naturalmente, em consequência de s… Source: Conjur
A decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte dos EUA apenas revogou o precedente Roe v. Wade que, em 1973, legalizou o aborto em todo o país. Não acaba com o aborto. Agora caberá a cada estado legislar sobre o aborto. O novo panorama é o de que alguns estados irão banir o aborto (alguns……
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência de conciliação entre estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) que incide sobre os combustíveis. Gi… Source: Conjur
Os tributos incidentes numa cessão de crédito variam de 0% até 27,5% e, em nossa opinião, não se aplica a tributação de 15% até 43,80% como entende a Receita Federal. Para a Autoridade Fiscal, na cessão de crédito, a pessoa física cedente deve pagar imposto de renda (IRPF) sobre o corresponden… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu agravo de instrumento contra a própria decisão que negou recurso ordinário contra multa aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a um advogado que não compareceu a sessão do Tribunal do Júri. O ministro Re… Source: Conjur
O título acima é meio medieval, porque, uma vez lido, já dá para entender a história. Este texto é uma homenagem a todos os juízes do Brasil que respeitam os advogados e suas prerrogativas! O advogado Robson da Silva Dantas teve suas prerrogativas violadas pela juíza Eva Lobo Dias Jorge, em… Source: Conjur